Da série "Politizando as pessoas": Reforma política.

Desejo fazer um "brainstorm" por aqui e preciso da ajuda de todos. Por que fazer a reforma política?

Primeiro vamos pôr em pratos limpos o que ocorre hoje em dia (com sugestões para melhorias):

1- CAMPANHAS ELEITORAIS CUSTEADAS PELA INICIATIVA PRIVADA

- Qualquer um que queira se candidatar precisa de fundos para arcar com todo material da propaganda (panfletos, cabos eleitorais, carros de som, comício, etc.), sem isso a campanha está fadada ao fracasso;

- Desta forma um candidato em potencial pode fazer alianças com empresas robustas que bancam os custos da campanha, mas sob a condição de obterem facilidades nas licitações após vitória do candidato;

- Uma vez eleito, o candidato se vê obrigado a pagar os custos da empresa, e é este rabo preso que proporciona situações vexatórias, como o Petrolão;

- O dinheiro da iniciativa privada, dos grandes tubarões do capital financeiro, sempre ditou as regras no país, são eles e não os políticos que sugerem leis descabíveis, que de alguma forma interessará a estas empresas em detrimento à nação ou Meio Ambiente, como já aconteceu.

SOLUÇÃO PLAUSÍVEL: Limitar o valor individual das contribuições para campanhas eleitorais, seja oriunda de pessoa jurídica, seja de pessoa física. Todo dinheiro arrecadado deverá ser fiscalizado, deve ter origem e destino muito bem definidos, a contabilidade deve ser clara como uma taça de cristal e aberta à consultas públicas.

2- CANDIDATOS DESPREPARADOS

Se para um concurso público o edital dispões dos requisitos mínimos para que o candidato dispute a vaga, o mesmo não ocorre com os candidatos aos cargos eletivos. O que temos hoje são candidatos que mal sabem ler, muitos são analfabetos políticos, sem preparo, não sabem o que é um plano econômico, não tem participação social no meio em que vive, não conhecem as leis federais, estaduais e municipais, não sabem ao menos quais os atributos do cargo que vai exercer, enfim, um inepto querendo o dinheiro público.

SOLUÇÃO PLAUSÍVEL: Ora, exigir um mínimo de nível escolar, experiência anterior em trabalhos sociais, alguma contribuição social à sua comunidade ou coisa do tipo, plenos conhecimentos da Constituição Federal, da legislação estadual e municipal de onde pretende se candidatar não seria nada demais, pelo contrário, seria o mínimo a exigir de um candidato a um cargo de tanta importância. Deixar qualquer um se candidatar é um erro. O ideal seria formar o político, como formamos qualquer profissional, seria um tipo de curso técnico onde o candidato poderia aprender a fundo sobre todos os tipos de políticas sociais e econômicas, e ao ser aprovado estaria apto a se candidatar.

3- ELEITORADO DESPREPARADO

Os eleitores brasileiros melhoraram ao longo dos anos, nossa democracia é nova e está desenvolvendo, mas ainda é precário o índice dos que possuem ao menos noções de como administração pública deve ser conduzida, e isso independe de condição social, há pessoas desmioladas na favela e em mansões. Hoje temos pessoas que votam porque recebem algum benefício, porque o candidato tem boa aparência, porque seu líder social/religioso orienta que seja assim, porque alguma celebridade pede o voto, enfim, vários motivos estúpidos para se votar, nenhum que mereça respeito.

SOLUÇÃO PLAUSÍVEL: Da mesma forma que o candidato deveria atender a certos requisitos para se candidatar, o eleitor também deveria atender a certas exigências. Muitos me dizem "ah, a pessoa é analfabeta, mas paga os impostos", ora ela paga impostos e não entra em cargo público sem passar pelo concurso, que exige certa escolaridade, mesmo que a vaga seja custeada pelo dinheiro do imposto que ela paga. Se quiser ter direito a voto deverá se atualizar, se a pessoa não pode fazer um segundo grau, que faça um tipo de exame onde sua aprovação lhe conferiria o título de eleitor.

4- ELEIÇÃO PROPORCIONAL

Hoje um candidato bem votado, dependendo do tamanho de seu partido, pode levar consigo colegas de legenda, mesmo que estes tenham votação menos expressiva do que seus adversários.

SOLUÇÃO PLAUSÍVEL: Isso é uma distorção absurda do pleito eleitoral. Tem que ser eleito de acordo com os votos recebidos e não por causa de proporção. Vejam o deputado Jean Wyllys, nesta última eleição ele obteve expressiva votação e entrou no Congresso por mérito, entretanto na anterior ele foi puxado pela votação de outro candidato de seu partido, entrou pelo sistema atual de eleição proporcional. Esse esquema deve acabar, a contagem deve ser por maior votação, independente do partido.

5- TEMPO DE TV

Outra coisa medonha é o tempo de TV. Os maiores partidos têm tempo de sobra, enquanto os nanicos dispõe de pouquíssimo tempo. Você vê nas propagandas eleitorais os grandes falando tranquilamente enquanto os pequeninos parecem narradores de turfe. Isso está errado.

SOLUÇÃO PLAUSÍVEL: Por questão de democracia o tempo deveria ser igual, não podendo o partido menor vender seu tempo para o maior. Os partidos grandes já dispõe de melhor aparato para a campanha nas ruas, dar a eles uma preferência destoante na TV é o ápice da covardia. Um pequeno com ideias inovadoras e interessantes jamais será visto pela grande população. É um ponto a discutir.

Bem, estes são 5 pontos salientes que concernem a uma reforma política.

Um adendo: sou contra a reforma proposta pelo PT e apoiado por seus aliados. Não me cheira bem enfraquecer o Congresso cujos políticos foram democraticamente escolhidos pelos seus concidadãos para fortalecer organizações ditas sociais, mas que seguem a cartilha do governo. Isso não passa de uma malandragem rasteira de querer aumentar o alcance do Executivo no seio do Legislativo, está errado!

Amigos, agora é com vocês. Sugestões, críticas e análises serão bem vindas... 

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